Licenciamento ambiental - CETESB e IBAMA

O licenciamento ambiental é um processo obrigatório que tem como objetivo avaliar e controlar os impactos ambientais gerados por atividades humanas.
O processo é regulamentado pelos órgãos ambientais estaduais e federais, como a CETESB e o IBAMA.
O licenciamento é necessário para atividades como construção de empreendimentos, instalação de indústrias, comércio, entre outras.
Durante o processo, é necessário apresentar um conjunto de informações e estudos ambientais que serão avaliados pelo órgão ambiental competente.
A CETESB é responsável pelo licenciamento ambiental de empreendimentos de médio e grande porte no Estado de São Paulo, enquanto o IBAMA é responsável pelo licenciamento de atividades que possuem impacto ambiental em nível nacional.
O licenciamento ambiental é importante para garantir que as atividades humanas sejam realizadas de forma sustentável, preservando o meio ambiente e a qualidade de vida das pessoas.